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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Defensoria age para combater surto de tuberculose em presídios

Escrito por 
 Subdefensor Silvio Jeferson de Santana

Os Defensores Públicos que atuam no Núcleo Criminal se reuniram com o Subdefensor Público-Geral Silvio Jeferson de Santana para debater o surto de tuberculose que atinge as penitenciárias de Mato Grosso, especialmente a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.

Participaram da reunião os defensores Altamiro Araújo de Oliveira, André Renato Robelo Rossignolo, David Brandão Martins, Othon Celestini, Augusto Celso Reis Nogueira, Erinan Goulart Ferreira, Simone Campos da Silva, Zacarias Ferreira Dias, Carlos Eduardo Roika Júnior, José Carlos Evangelista Miranda Santos, Marcos Rondon Silva, além da Corregedora-Geral Helyodora Carolyne Almeida Rotini.

Conforme os Defensores, máscaras são distribuídas até mesmo ao júri para evitar contaminação. Mesmo assim, já há casos confirmados de parentes de presos que contraíram a doença.

"A gente vive esse risco diariamente. Dos 300 presos no Raio 2, 100 presos estão contaminados. Hoje existe um risco real de contaminação", afirmou Marcos Rondon, que explicou ainda que as visitas na Penitenciária Central do Estado são diárias.

Durante a reunião, foi deliberado que haverá um encaminhamento de expediente para o Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, da 4ª Câmara Cível do Direito Público e Coletivo, para análise de possível ingresso de ação civil pública.

O caso foi encaminhado ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que agendou para a próxima segunda-feira (7), às 14h, uma reunião com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, para debater, juntamente com os Defensores que atuam nos presídios, este e outros problemas que afetam o sistema.

"O Núcleo Criminal é, assim como os demais, de extrema importância para a Defensoria Pública. Vamos tomar providências para sanar este problema, assegurou Silvio Jeferson de Santana.