Na tarde da última sexta feira (06) entidades se reuniram na sede da
Fundação Nova Chance (FUNAC) a fim de conhecer o projeto de Rede de Atendimento
Social ao Egresso e Albergado que deverá ser implantado em Várzea Grande.
O objetivo geral do projeto é criar uma rede de atenção intersetorial de
atendimento ao egresso e ao albergado, que tenham endereço em Várzea Grande,
cuja finalidade será intervir nos fatores de vulnerabilidade social que
influenciam na reincidência e na vitimização criminal. A previsão é de que o
projeto tenha prazo de um ano, podendo haver prorrogação caso as entidades parceiras
assim o desejarem.
Colaborar na fiscalização do cumprimento das condições do SURSIS, do
Livramento Condicional e da pena de prestação de serviços à comunidade,
desenvolver projetos de pesquisa para obter dados reais sobre a situação da
criminalidade visando diminuí-la e
propiciar a reintegração social dos egressos e albergados são alguns dos
objetivos específicos.
Uma das ações bastante discutida foi como será o atendimento aos
familiares dos egressos e albergados que buscarem os programas da Assistência
Social do Município por meio dos CRAS (Centros de Referência de Assistência
Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
do Município de Várzea Grande. A dúvida
pairou se o serviço deverá ser setorizado a esse público ou não.
Sobre a orientação jurídica foi consenso que a Defensoria Pública será a
Instituição mais adequada para prestá-la como já vem fazendo desde a sua
instalação.
A reunião foi presidida por Neide Mendonça, diretora da FUNAC, órgão
vinculado a SEJUDH (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e contou
com a presença do Juiz da execução penal de Várzea Grande, dr. Abel Balbino
Guimarães, da Defensora Pública Tânia Regina de Matos e membro da REPARE, Rede
Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso e do tenente coronel
Wilkerson Felizardo, além de profissionais da Prefeitura de Várzea Grande e do
sistema prisional.
O próximo passo será apresentar o projeto para o atual prefeito e
transformá-lo num termo de cooperação técnica.
A intenção é assiná-lo no dia da Ressocialização, comemorado anualmente
em 26 de Agosto.
A REPARE
A Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso, uma
organização não governamental que tem entre seus membros a diretora da FUNAC e
como presidente o dr. Marcos Rondon, atual segundo Subdefensor, implantou desde
o mês de março deste ano um projeto junto à Casa do Albergado em Várzea Grande
cujo propósito é levar informações instrutivas aos que cumprem pena naquela
unidade.
No último sábado dia 07/07 os albergados assistiram a uma palestra sobre
Promoção da Saúde Bocal com a dra. Fernanda Rondon, que atua junto ao Centro de
Odontologia para Pacientes Especiais de Mato Grosso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário