ALTERNATIVAS PENAIS

Workshops Serão realizados Workshops Regionais no primeiro semestre de 2012, de março a julho, com o objetivo de divulgar em todo o país o novo escopo da política de alternativas penais e o Sistema Nacional de Alternativas Penais, mapear as diversas experiências existentes nos estados, debater sobre novos mecanismos de participação e controle social da política e definir diretrizes para o VIII Conepa/2012. O critério de participação nos workshops será o de envolvimento com a política de alternativas penais, considerando o novo escopo que inclui mediação e justiça restaurativa. Serão convidados para participar de cada Workshop de 100 a 150 participantes entre membros do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Técnicos e Sociedade Civil. Temas a serem debatidos: Mediação e Justiça Restaurativa Cautelares Violência Doméstica Drogas Fiscalização e Monitoramento das Alternativas Penais Questões a serem debatidas em cada tema: Papel das Instituições da Rede Social Papel das Instituições: Sistema de Justiça / Executivo / Sociedade Civil Participação e Controle Social Integração com outras políticas públicas Papel das Equipes em face do novo escopo Formato: 1. O documento “Política de Alternativas Penais: a Concepção de uma Política Pública e de Justiça” será apresentado e discutido em plenária. 2. Os grupos de trabalho discutirão em dois dias os temas e sub-temas selecionados. 3. O fechamento das questões será feito em plenária final e serão levados no VIII Conepa, que acontecerá em novembro/2012 em São Paulo. Participantes: Juízes e Promotores, Varas Especializadas, Criminais, Execução Defensores Públicos Técnicos das Varas Técnicos das Centrais de Apoio Centrais do executivo: coordenadores e representantes do interior Rede social: Instituições que fornecem vagas para prestadores serviço                                             Inst. que fornecem medidas educativas para usuário de drogas                               Inst. que trabalham com limitação fim de semana                              Inst. que trabalham com os autores de violência doméstica Inst. Da sociedade civil que trabalham com justiça restaurativa e mediação Inst. Sociedade civil da área de justiça e direitos humanos Promotores e juízes que trabalham com mediação e justiça restaurativa Cronograma dos Workshops Regionais: Março (1 e 2) – Centro Oeste: Brasília Abril (5 e 6) – Sudeste: Belo Horizonte Maio (3 e 4) – Sul: Curitiba Junho (31 maio e 1 junho) – Norte: Belém Junho (28 e 29) – Nordeste: Salvador Fonte:: site do Ministério da Justiça